Processo 863424/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/12/2012 15:49
Autuado em 27/12/2012 15:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 362/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   362/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
19/02/2014 Acórdão   362/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Gestor ordenador das despesas ELIZABETE PLASSE VOLKWEISS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIPÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLUMENSTRAUSS
Representante legal JACIRA QUIRINO ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2014 833 Acórdão nº 362/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 341/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 208/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3251/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 107/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2014 13:10 DP  
31/03/2014 08:58 DEX Informação nº 1867/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Acórdão nº 362/2014 -
20/02/2014 13:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2014 -
29/01/2014 11:01 GCNB  
24/01/2014 11:32 SMPjTC Parecer nº 1063/2014 - Regularidade com ressalva. regularidade com ressalva das contas
20/01/2014 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 341/2014 -
16/01/2014 12:05 DAT Informação nº 20/2014 -
10/01/2014 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 208/2014 -
19/12/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 62/2014 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
18/12/2013 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3251/2013 -
08/01/2013 17:11 DAT Instrução nº 4284/2013 -
07/01/2013 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 107/2013 -

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